Direito Penal e Direitos
Humanos
SOBRE
Atuamos de maneira consultiva, apresentando legal opinions, pareceres, construção de políticas internas de compliance, e com investigações internas e defensivas; e de maneira contenciosa, em procedimentos investigatórios, comissões parlamentares de inquérito e ações penais.
Nosso trabalho, sempre amparado pela legislação brasileira e por tratados internacionais, visa alcançar o objetivo do cliente com empatia, firmeza e os olhos na solução estratégica para a demanda apresentada.
Em favor dos direitos de investigados e acusados, buscamos sustentar o respeito às garantias constitucionais e assegurar a correta aplicação da lei, atentos, inclusive, às posições mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como representante dos direitos das vítimas durante investigações, ou na qualidade de assistente de acusação em ações penais, o escritório preza pela aplicação adequada e proporcional da legislação penal, além de atuar em prol de possível ressarcimento pelo dano causado.
Estamos preparados e temos experiência em casos que envolvem os mais diversos tipos de delitos, como:
ATUAÇÃO
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Crimes contra o mercado de capitais
Crimes de lavagem de dinheiro
Crimes contra a ordem tributária e econômica
Crimes contra a administração pública
Crimes de licitações
Crimes contra o meio ambiente
Crimes contra a economia popular
Crimes contra as relações de consumo
Crimes contra a propriedade intelectual ou industrial
Crimes falimentares
Estelionato e outras fraudes
Crimes cibernéticos
Crimes contra a honra
Crimes de concorrência desleal
Crimes previstos na Lei de Drogas
Crimes de trânsito
Crimes contra a vida
Contravenções penais
Crimes cometidos com violência doméstica
Extradição e cooperação internacional em matéria criminal
Atuação como assistente de acusação
Júri popular
Opiniões legais e pareceres
Atuação no Supremo Tribunal Federal
Atuação no Superior Tribunal de Justiça
Nossos diferenciais
VALORES
aos clientes
01
Máxima disponibilidade
no atendimento
02
Discrição
inarredável com aquele que se vê envolvido na situação criminal
03
Compromisso
-
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
-
Pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;
-
Secretário da Comissão de Litigância Estratégica da OAB/SP;
-
Assessor da Presidência da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP;
-
Associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD;
-
Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM;
-
Ex Vice-presidente e fundador da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos - FADDH.