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Com inteligência em direito penal e direitos humanos, que de maneira cuidadosa e próxima de seus clientes, busca as melhores estratégias e soluções para as situações apresentadas.

ESCRITÓRIO

BOUTIQUE

Direito Penal e Direitos 

Humanos

SOBRE

Atuamos de maneira consultiva, apresentando legal opinions, pareceres, construção de políticas internas de compliance, e com investigações internas e defensivas; e de maneira contenciosa, em procedimentos investigatórios, comissões parlamentares de inquérito e ações penais.

 

Nosso trabalho, sempre amparado pela legislação brasileira e por tratados internacionais, visa alcançar o objetivo do cliente com empatia, firmeza e os olhos na solução estratégica para a demanda apresentada.

Em favor dos direitos de investigados e acusados, buscamos sustentar o respeito às garantias constitucionais e assegurar a correta aplicação da lei, atentos, inclusive, às posições mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como representante dos direitos das vítimas durante investigações, ou na qualidade de assistente de acusação em ações penais, o escritório preza pela aplicação adequada e proporcional da legislação penal, além de atuar em prol de possível ressarcimento pelo dano causado.

Estamos preparados e temos experiência em casos que envolvem os mais diversos tipos de delitos, como:

ATUAÇÃO

Crimes contra o sistema financeiro nacional

Crimes contra o mercado de capitais

Crimes de lavagem de dinheiro

Crimes contra a ordem tributária e econômica

Crimes contra a administração pública

Crimes de licitações

Crimes contra o meio ambiente

Crimes contra a economia popular

Crimes contra as relações de consumo

Crimes contra a propriedade intelectual ou industrial

Crimes falimentares

Estelionato e outras fraudes

Crimes cibernéticos

Crimes contra a honra

Crimes de concorrência desleal

Crimes previstos na Lei de Drogas

Crimes de trânsito

Crimes contra a vida

Contravenções penais

Crimes cometidos com violência doméstica

Extradição e cooperação internacional em matéria criminal

Atuação como assistente de acusação

Júri popular

Opiniões legais e pareceres

Atuação no Supremo Tribunal Federal 

Atuação no Superior Tribunal de Justiça

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Nossos diferenciais

VALORES

aos clientes

01

Máxima disponibilidade

no atendimento

02

Discrição

inarredável com aquele que se vê envolvido na situação criminal

03

Compromisso

  • Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

  • Pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;

  • Secretário da Comissão de Litigância Estratégica da OAB/SP;

  • Assessor da Presidência da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP;

  • Associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD;

  • Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM;

  • Ex Vice-presidente e fundador da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos - FADDH.

FLAVIO GROSSI

SÓCIO

CONTEÚDO

Na mídia